Se o plano de saúde está demorando para autorizar a solicitação de uma cirurgia de emergência, dos acessórios para a realização desta cirurgia ou de qualquer procedimento médico e clínico requerido pelo médico, saiba que estamos diante de uma clara falha na prestação de serviço por parte do plano de saúde contratado.
O entendimento majoritário da justiça é de que essa demora, em muitas ocasiões, pode acarretar em danos à saúde e à vida do paciente e portanto, considera-se abusiva esta letargia, configurando falha na prestação do serviço contratado pelo plano de saúde, à luz do Código de Defesa do Consumidor.
Assim, é muito comum esse ato ilícito ocasionado pela empresa operadora do plano de saúde gerar o direito a indenização por danos morais em favor da vítima, além da possibilidade de pedir judicialmente que o plano de saúde cumpra a sua obrigação contratual de analisar a solicitação requerida o mais breve possível.
Portanto, juntamente com toda a documentação comprobatória necessária, é possível acionar o Poder Judiciário para pleitear uma medida liminar em caráter de urgência para o cumprimento contratual por parte do plano de saúde contratado, inclusive com a possibilidade de pedir indenização por danos morais ao final do processo judicial.
Por fim, se está aguardando a autorização da solicitação para realizar algum procedimento ou cirurgia pelo plano de saúde que está demorando demasiadamente de forma abusiva, entre em contato imediatamente com o escritório, pois haverá uma equipe pronta e preparada para ajudar na informação que você precisa.
